Informativo LaborCalc n. 1 - Dez/2019
Muitos operadores do direito se assustam com a matemática e evitam as áreas que exigem o conhecimento técnico do cálculo. Na área trabalhista, a matemática é fundamental para o sucesso da demanda e para o julgamento preciso da lide.
A maior parte do que realmente importa nas divergências dentro de uma liquidação trabalhista, tanto da inicial quanto da sentença, não tem origem na matemática, mas no próprio direito. Muito mais do que a facilidade com números, traduzir um direito de caráter pecuniário em um valor determinado exige conhecer não apenas o direito material e processual, mas saber interpretá-lo e definí-lo com a maior precisão.
Muitas vezes os erros dos cálculos decorrem da má formulação dos pedidos, ou da má definição dos parâmetros de cálculo, ocorrendo equívocos na redação de multiplicadores, divisores, percentuais, bases de cálculo, incidências, nomenclaturas de horas e minutos, de quantidades de horas diária/semana/mensal etc., gerando inconsistências de cálculo, bis in idem, e até impossibilidade de equacionar matematicamente determinada verba, fatores que não são claramente visualizados no momento da redação da minuta, mas que são perfeitamente constatados no momento da realização do cálculo.
Por isso é imprescindível aos operadores do direito laboral (advogados, contadores, assessores, e magistrados) o conhecimento técnico do cálculo trabalhista.
Daniel Gremaschi Fiorotto
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